Início » Notícias » Reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte

Reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte

Os representantes das sete Comunidades Intermunicipais (CIM) do Norte do País (Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa, Terras de Trás-os-Montes) e da Área Metropolitana do Porto estiveram reunidos em Alfândega da Fé, no dia três de julho, naquela que foi a quarta reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da região Norte. Em destaque estiveram a negociação das verbas do Quadro Comunitário de Apoio 2030 e a exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade de Baixa Tensão.

Os membros da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte querem a região com uma voz mais ativa e concertada na definição do plano de investimentos do Quadro comunitário de apoio 2030. Esta plataforma, que representa um total de 86 municípios, defende que é altura de colocar o território a debater as grandes prioridades de investimento do próximo Quadro e a consequente a distribuição de verbas.

A ideia passa por promover dois grandes debates à escala regional sobre este assunto. O primeiro está já agendado para o dia 24 de julho, em Vila Nova de Gaia, e vai ser subordinado ao ambiente e energia. O segundo, vai acontecer em setembro, na cidade espanhola de Zamora. Em debate vão estar questões relacionadas com a mobilidade e os transportes, nomeadamente a criação do grande corredor ferroviário entre o Porto de Leixões e Zamora e ligação das vias de comunicação estruturantes que atravessam a região a Espanha.

Com a realização destas iniciativas pretende-se recolher contributos, definir estratégias e caminhos comuns para a reivindicação de investimentos no âmbito do Portugal 2030.  Isso mesmo foi referido por Artur Nunes, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM-Terras de Trás-os-Montes, a entidade anfitriã desta reunião. O responsável e também Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, reforçou a necessidade de conseguir a união de esforços e vontades de todas a entidades intermunicipais no processo negocial do próximo quadro comunitário. Esta é entendida como uma forma de conferir maior poder reivindicativo à região e um passo essencial para a coesão e desenvolvimento territorial, disse.

Outros dos temas em análise, na reunião de Alfândega da Fé, foi a exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade de Baixa Tensão.  Na passada sexta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou a proposta das concessões da rede de baixa tensão e respetiva delimitação territorial, que estão em discussão pública até 17 de agosto. Na proposta são apresentados três mapas de divisão territorial, dois deles assentam em cinco regiões outro delimita o território nacional em duas regiões (Norte e Centro Norte; Sul e Centro Sul). Ora, as entidades intermunicipais da Região Norte contestam esta delimitação territorial.  O Presidente da CIM das Terras de Trás-os-Montes acrescenta que os elementos desta plataforma vão reivindicar uma solução regional, que tenha em conta a divisão territorial já existente ao nível das NUTs II Norte. Para além disso, falam da falta de informação disponível em todo este processo, de um limite temporal reduzido para a tomada de decisões e apresentação dos estudos necessários que as fundamentem. Daí que pretendam ver alargado o prazo de discussão pública das novas concessões para a eletricidade.

Recorde-se que a Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte foi constituída com o intuito de promover uma base de entendimento comum em matérias chave para o desenvolvimento da Região, concertando posições e unindo esforços na defesa de interesses comuns.