CIM reunida com Ministro das Infraestruturas e Habitação | Acessibilidades e Mobilidade e Transportes em discussão

A CIM das Terras de Trás-os-Montes esteve reunida, em Mirandela, com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para discutir uma série de questões estratégicas e essenciais para o desenvolvimento da região. o encontro focou-se, essencialmente, em temas como a mobilidade e transportes no território e as ligações rodoviárias.

A ligação ferroviária em Trás-os-Montes foi um dos principais pontos abordados. O Ministro assegurou que esta infraestrutura, que ligará os distritos de Bragança e Vila Real, é uma prioridade para o Governo. Atualmente, estas regiões não têm qualquer ligação ferroviária, o que dificulta a mobilidade e o desenvolvimento económico local.

A proposta de criar um corredor ferroviário de alta velocidade, que conecte diretamente a região a Espanha, foi destacada como uma medida estratégica para o futuro da região. Durante a reunião, foi reafirmado o compromisso de promover um amplo debate sobre o tema na região Norte, reunindo num fórum público diferentes agentes e entidades, com o objetivo de congregar esforços para tornar esta linha uma realidade. Além disso, o Ministro garantiu um reforço financeiro para o estudo prévio que as CIM´s do Norte estão a promover com o apoio do programa Norte 2030, com o intuito de aprofundar as análises, contribuindo para acelerar no processo. 

Outro tema debatido foi a urgência na retoma da ligação aérea entre Bragança e Portimão. A CIM reivindicou a reativação deste serviço, essencial para a conectividade da região, tendo sido deixada a garantia de que a ligação seria restabelecida até ao Natal.  Ainda neste campo foi dado a conhecer o propósito de transformar o Aeródromo de Bragança em Aeroporto regional.

Sistema Público de Transporte Rodoviário de Passageiros

Durante o encontro a CIM das Terras de Trás-os-Montes destacou a necessidade de aumentar o financiamento das Autoridades de Transporte, com o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações do Regime Jurídico do Transporte Público (Lei nº 52/2015), assegurando o acesso dos cidadãos a um sistema de transporte público eficiente e acessível.

A vasta extensão territorial de Trás-os-Montes, aliada à baixa densidade populacional, tem gerado um sistema de transporte público altamente oneroso.  Com custos anuais estimados em cerca de 5 milhões de euros e comum nível de receitas tarifárias de 8%, o financiamento estatal revela-se insuficiente, colocando pressão acrescida sobre as finanças municipais, pondo em causa a sustentabilidade do serviço. Neste âmbito, ficou o compromisso de avaliar e estudar soluções para reforçar o financiamento para os transportes intermunicipais em territórios de baixa densidade.

Em análise estiveram também o Plano de Mobilidade do Vale do Tua e as prioridades em termos de investimentos em acessibilidades rodoviárias no território. O Ministro das Infraestruturas reafirmou que o investimento nas acessibilidades rodoviárias da região será uma das prioridades do Governo, com o objetivo de suprir as necessidades mais prementes do território.