SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO DAS TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES- SI2E-

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes recebeu, até ao momento, 84 candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego -SI2E-. Trata-se de projetos privados, que se traduzem numa intenção de investimento de mais de 7 milhões de euros no território. O Valor dos investimentos é 5 vezes superior à dotação orçamental disponível.

Os números são provisórios uma vez que ainda está a decorrer, até ao final do mês de fevereiro, a 2.ª fase de candidaturas ao SI2E, mas revelam já a necessidade de reforçar as verbas disponíveis para investimentos. O assunto foi debatido durante a reunião mensal do Conselho Intermunicipal da CIM-Terras de Trás-os-Montes, que decorreu a 14 de fevereiro, em Bragança. Os autarcas dos nove concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal querem ver aumentado o valor relativo ao FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional-, no âmbito deste Sistema de Incentivos. O objetivo é que na reprogramação do Norte 2020 esta necessidade seja tida em linha de conta, reprogramando e reajustando os apoios do SI2E às reais necessidades das empresas, empresários e do território. Recorde-se que o SI2E prevê a aplicação de fundos da união europeia (FEDER e FSE-Fundo Social Europeu) para a criação modernização e expansão de micro e pequenas empresas e criação líquida de emprego. No âmbito deste Sistema de Incentivos cada investimento pode ser subsidiado simultaneamente na vertente de obras e equipamentos (FEDER) e na de criação de postos de trabalho (FSE). Lançado no contexto dos apoios do Norte 2020, o SI2E das Terras de Trás-os-Montes destina-se a apoiar e estimular o investimento e criação de emprego nos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais. É gerido pela CIM-Terras de Trás-os-Montes e GAL´s: Corane, Desteque e Douro Superior. A CIM é responsável pela gestão das candidaturas com investimentos entre 100 e 235 mil euros.

Durante a primeira fase de candidaturas ao SI2E, que decorreu até 15 de setembro, a CIM- Terras de Trás-os-Montes recebeu 50 candidaturas, que apresentam um montante de investimento FEDER de cerca de 4,9 milhões de euros e a criação de 43 postos de trabalho. Nesta 2.ª fase, que termina a 28 de fevereiro, já deram entrada 34 candidaturas, totalizando uma intenção de investimento físico de cerca de 2,8 milhões de euros e criação de 18 postos de trabalhos. Dados que demonstram que há vontade de investir no interior e que é necessário ajustar os apoios comunitários disponíveis.