Reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte

Os representantes das sete Comunidades Intermunicipais (CIM) do Norte do País (Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa, Terras de Trás-os-Montes) e da Área Metropolitana do Porto estiveram reunidos em Alfândega da Fé, no dia três de julho, naquela que foi a quarta reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da região Norte. Em destaque estiveram a negociação das verbas do Quadro Comunitário de Apoio 2030 e a exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade de Baixa Tensão.

Os membros da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte querem a região com uma voz mais ativa e concertada na definição do plano de investimentos do Quadro comunitário de apoio 2030. Esta plataforma, que representa um total de 86 municípios, defende que é altura de colocar o território a debater as grandes prioridades de investimento do próximo Quadro e a consequente a distribuição de verbas.

A ideia passa por promover dois grandes debates à escala regional sobre este assunto. O primeiro está já agendado para o dia 24 de julho, em Vila Nova de Gaia, e vai ser subordinado ao ambiente e energia. O segundo, vai acontecer em setembro, na cidade espanhola de Zamora. Em debate vão estar questões relacionadas com a mobilidade e os transportes, nomeadamente a criação do grande corredor ferroviário entre o Porto de Leixões e Zamora e ligação das vias de comunicação estruturantes que atravessam a região a Espanha.

Com a realização destas iniciativas pretende-se recolher contributos, definir estratégias e caminhos comuns para a reivindicação de investimentos no âmbito do Portugal 2030. Isso mesmo foi referido por Artur Nunes, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM-Terras de Trás-os-Montes, a entidade anfitriã desta reunião. O responsável e também Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, reforçou a necessidade de conseguir a união de esforços e vontades de todas a entidades intermunicipais no processo negocial do próximo quadro comunitário. Esta é entendida como uma forma de conferir maior poder reivindicativo à região e um passo essencial para a coesão e desenvolvimento territorial, disse.

Outros dos temas em análise, na reunião de Alfândega da Fé, foi a exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade de Baixa Tensão. Na passada sexta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou a proposta das concessões da rede de baixa tensão e respetiva delimitação territorial, que estão em discussão pública até 17 de agosto. Na proposta são apresentados três mapas de divisão territorial, dois deles assentam em cinco regiões outro delimita o território nacional em duas regiões (Norte e Centro Norte; Sul e Centro Sul). Ora, as entidades intermunicipais da Região Norte contestam esta delimitação territorial. O Presidente da CIM das Terras de Trás-os-Montes acrescenta que os elementos desta plataforma vão reivindicar uma solução regional, que tenha em conta a divisão territorial já existente ao nível das NUTs II Norte. Para além disso, falam da falta de informação disponível em todo este processo, de um limite temporal reduzido para a tomada de decisões e apresentação dos estudos necessários que as fundamentem. Daí que pretendam ver alargado o prazo de discussão pública das novas concessões para a eletricidade.

Recorde-se que a Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte foi constituída com o intuito de promover uma base de entendimento comum em matérias chave para o desenvolvimento da Região, concertando posições e unindo esforços na defesa de interesses comuns.