Avisos de candidaturas ao programa Adaptar já estão abertos

Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar abriram esta sexta feira. O Programa tem uma dotação de 100 milhões de euros e tem como principal objetivo apoiar empresas no esforço de adaptação e investimento às novas condições impostas pela pandemia da COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

 Este Programa tem duas modalidades específicas de apoio:

1. Apoio a microempresas (documentação do Aviso)
   1. Natureza dos beneficiários: microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
   2. Área geográfica de aplicação: todo o território do continente
   3. Taxa de apoio: 80% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)
   4. Limites de despesa elegível: mínimo 500€, máximo 5.000€
   5. Dotação global: 50 milhões €
   6. Data a partir da qual as despesas são elegíveis: 18 de março de 2020

1. Apoio a projetos individuais de PME (documentação do Aviso)
   1. Natureza dos beneficiários: pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
   2. Área geográfica de aplicação: regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
   3. Taxa de apoio: 50% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)
   4. Limites de despesa elegível: mínimo 5.000€, máximo 40.000€
   5. Dotação global: 48 milhões €
   6. Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura

Em ambos os casos, a apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.