Acessibilidade

Este sítio foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade.

A utilização do símbolo de acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível, mas demonstra o nosso compromisso e empenho no aumento da acessibilidade de conteúdos, em conformidade com a legislação em vigor sobre a acessibilidade dos sites da Administração Pública na Internet por cidadãos com necessidades especiais.

De acordo com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web 2.0, este sítio obedece aos critérios de acessibilidade de nível AA da versão WCAG 2.0, com a possível exceção dos seguintes elementos que compõem o sítio e que não estão sob o controlo dos responsáveis pelo desenvolvimento: